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(Z1) 2020 - CM de Vila do Bispo - Um concelho a descobrir

Programa “Vale Solidário” avança no Concelho de Aljezur

Programa “Vale Solidário” avança no Concelho de Aljezur

Na sequência da situação epidemiológica que o país vive, o confinamento obrigatório e o especial dever de protecção de pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de doenças crónicas, foi uma das medidas que mais impacto teve na vida dos portugueses, a par naturalmente, do encerramento temporário de muitas actividades, que deixou muitas famílias e pessoas com rendimentos diminuídos ou mesmo sem rendimentos.

No sentido de minorar o impacto destas medidas sobre os munícipes de Aljezur, o município desenvolveu desde o início uma intervenção articulada com diversas entidades da Rede Social e com as Juntas de freguesia do concelho, as quais têm vindo a ser acompanhadas no sentido de as adequar às várias fases do estado de emergência e agora do estado de calamidade.

Assim, a Linha de apoio psicossocial, “Estamos aqui para si”, foi lançada no dia 23 de Março e “tem feito as compras” a muitos idosos levando-lhes a casa os bens essenciais e os medicamentos, que encomendam. Mas também há uma linha específica para atendimento de apoio psicológico que também pode fazer uma articulação com a Saúde, sabendo que esta situação provoca angústia sobretudo devido ao isolamento e confinamento prolongado.

O município em articulação com as quatro juntas de freguesia e a Conferência de Nª Sra. D’Alva, distribuiu de imediato cerca de 75 cabazes, num valor total que ultrapassa os 4000,00€, em bens alimentares, de higiene e limpeza, sobretudo porque a obrigação de confinamento iria deixar sem apoio pessoas que habitualmente recebem ou recorrem aos apoios da solidariedade local e também elas precisaram de ser protegidas no imediato.

Agora, foi lançada no dia 30 de Abril uma nova medida, o “Vale Solidário” em articulação com o comércio local. É o programa do Município de Aljezur de apoio alimentar e outros bens essenciais, aos munícipes do concelho de Aljezur que estando deles necessitados, não têm agora rendimentos suficientes para garantir no todo ou em parte, a sua aquisição.

O apoio é atribuído sob a forma de vales de compras, a descontar nos estabelecimentos comerciais aderentes, do concelho de Aljezur. Os vales de compras são atribuídos por pessoa, até ao montante mensal de 20€/pessoa/mês e são atribuídos tantos vales de compras quantos os elementos do agregado familiar.

A atribuição prevê uma avaliação prévia da situação, mas também se já recebem outros apoios alimentares, nomeadamente em alimentos provenientes do programa europeu de apoio alimentar a carenciados (FEAC), procurando sobretudo ajustar o apoio do município às necessidades identificadas para cada pessoa ou família. Situações sociais de ausência de qualquer suporte social serão encaminhadas para os serviços da Segurança Social para análise e integração nas medidas nacionais, nomeadamente subsídio de desemprego, RSI, acção social, etc, uma vez que as medidas municipais não podem só por si resolver todos os quadros sociais que surgem e há que articular com as medidas e no âmbito da competência da Segurança Social.

Este é um programa social que agora permite ao município ter uma resposta mais estruturada, com caráter regular e orientadora da acção do município, no âmbito do apoio a pessoas e grupos desfavorecidos. Sendo esta uma medida, mais justa porque não só abrange o pequeno comércio local, como permite a cada beneficiário fazer o seu próprio cabaz de acordo com as suas necessidades, sem estar obrigado a só consumir o que lhe é dado. Tendo outros apoios, o vale de compras é um complemento que permite equilibrar o cabaz familiar, sobretudo quando há crianças. Permite igualmente que a intervenção social se realize com menor a exposição social e garantindo a autonomia das pessoas que necessitam de apoio.

Os parceiros da autarquia no programa Vale Solidário são os comerciantes locais que aderiram, por todo o concelho, e a quem o Município muito agradece a colaboração e a confiança.

A intervenção social do Município de Aljezur articula-se ao nível da Rede Social de Aljezur, com outras entidades públicas – Juntas de Freguesia, Segurança Social, Saúde, Educação, IEFP, IPSS locais - Santa Casa da Misericórdia de Aljezur e Casa da Criança do Rogil, e outras entidades da comunidade local - Conferência de N.ª Sra. D’Alva, Fabrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora d’Alva, Igreja Evangélica do Templo de Sião, Banco Alimentar contra a Fome do Algarve.

O Município de Aljezur está em permanência, a acompanhar o evoluir da situação no concelho, ajustando as medidas que já estão no terreno e criando outras, se necessário, procurando pelos meios ao seu alcance, que os impactos negativos da COVID-19 sejam minorados no seio da nossa população.

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