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“Contra a pandemia económica, defender os trabalhadores do Algarve”

“Contra a pandemia económica, defender os trabalhadores do Algarve”

Foi esta a conclusão comungada pelo Bloco de Esquerda do Algarve e pela União dos Sindicatos do Algarve – CGTP-IN, na reunião recentemente realizada, na Sede da USAL, a pedido do Bloco.

Segundo o Coordenador da USAL, António Goulart, «de acordo com os números fornecidos pelo IEFP, no fim de Abril estavam registados nos pedidos de emprego 26.379 trabalhadores desempregados. É provável que no mês de Maio tenham sido cerca de 28.000. Se a isto se juntarem os mais de 20.000 trabalhadores em lay-off e o conjunto dos que se encontram com salários cortados ou em atraso, são muito mais de 50.000 trabalhadores e suas famílias em grande aflição em todo o distrito.

Tudo isto coloca o Algarve como a região mais atingida pela quebra económica e pelas graves consequências sociais, em todo o país.»

De acordo com a nota de imprensa do Bloco de Esquerda «foi chamada a atenção de que já em 2008 a USAL concluíra que a região era a mais vulnerável às crises, por estar exclusivamente dependente do turismo e do apego dos hoteleiros e outros empresários ao emprego precário sazonal. Daí para cá esta realidade não diminuiu, antes se agravou, vendo-se agora os seus efeitos em grande dimensão, e sendo previsível que, após o verão, ainda se agrave mais.

Foram referidos alguns casos de abuso patronal ou de quererem lavar as mãos das suas responsabilidades. A propósito dos cortes salariais e dos atrasos de pagamento, alguns grandes patrões no Algarve “queixaram-se” que a Segurança Social não estava a pagar aos trabalhadores. Isto quando é aos patrões que sempre coube o pagamento atempado dos salários. À Segurança Social cabe ressarcir as entidades patronais das parcelas que a legislação do lay-off determina que sejam cobertas pelo Estado. Esta queixa é deslocada, sobretudo no caso do grande patronato, ainda por cima quando ficam isentos de pagar a contribuição patronal para a Segurança Social.»

Avança ainda o comunicado que «quanto às condições de segurança sanitária, muitas empresas não avançaram, desde logo, planos de contingência para os trabalhadores que continuaram a trabalhar nas empresas e nos serviços. Houve até alguns patrões, nomeadamente na Hotelaria, que, no início, desaconselhavam e tentavam evitar que os trabalhadores usassem máscara “para não incomodar, nem alarmar os clientes”. A USAL emitiu em meados de março uma nota à C. Social denunciando estas ocorrências. Foi solicitada uma reunião com a Administração Regional de Saúde, para debater o assunto. Essa reunião ainda não se tinha realizado no dia do encontro com o Bloco.

No que se refere à ACT, esta diz que houve um reforço de inspetores, porém, desconhecem-se as fiscalizações que deveria já ter feito, ou estar a fazer a partir das listas de empresas em lay-off no Algarve, as quais lhe foram remetidas pela Segurança Social. A ACT tem sofrido de problemas estruturais desde sempre no Algarve. Agora, a grande maioria do atendimento é informático. Está a tratar dos problemas apenas reativamente, conforme surgem e agora nem isso, pois as queixas aumentaram muito. Deixou de ter iniciativas próprias.»

A USAL tem particular preocupação com a sustentabilidade da Segurança Social. Foi recentemente noticiado que o Governo canalizou, através da S. Social, cerca de 1000 milhões de euros por mês para os vários apoios às empresas e aos trabalhadores. Torna-se indispensável que essas verbas sejam incluídas no OE para que a Seg. Social são fique descapitalizada.

Na reunião foi também abordada a situação dos trabalhadores da Administração Pública. Segundo a coordenadora da Direcção Distrital do Sindicato da Função Pública do Sul, Rosa Franco, «embora os seus vencimentos e subsídios, até ver, não estejam em causa, o governo já disse que os aumentos salariais e a progressão nas carreiras podem ser congelados. Por outro lado, tem havido diversos problemas que os sindicatos têm enfrentado.

Nas escolas, há pessoal não docente cujos contratos terminam no fim de Agosto. Coloca-se a questão se renovarão ou não para o ano seguinte. O que o Sindicato defende é a sua integração. Nas autarquias que têm o pessoal das escolas secundárias já a seu cargo (Faro e Portimão), também esse problema se coloca. Há sítios onde recorrem a pessoal de empresas privadas. Com o encerramento das escolas, e com muitos trabalhadores mandados para casa, aumentou o teletrabalho. O Ministério e muitas escolas não queriam pagar o subsídio de refeição a esses trabalhadores, mas a pressão sindical levou a que continuassem a fazer o pagamento como aos que continuaram a trabalhar presencialmente.

Na Administração Pública, o governo já manifestou a intenção de instituir uma percentagem de 25% de teletrabalho. Sendo que também os privados pretendem aumentar muito esta forma de trabalho, a USAL considera que os sindicatos precisam de dar uma grande atenção a essas intenções, para que sejam mantidos os direitos laborais, os salários, etc.. E para que não se assista ao crescimento ainda maior do isolamento e do individualismo entre os trabalhadores, que podem enfraquecer ainda mais a força dos sindicatos e das lutas laborais.

No sector das IPSS, tem havido grande oscilação nos horários aplicados, turnos de 12 horas e outras variações, não comunicadas aos sindicatos, nem atempadamente aos trabalhadores. Há trabalhadoras a trabalhar muito mais horas, ficando até, por vezes, a dormir nas instalações. Há instituições que não querem pagar o subsídio de refeição. Algumas chegaram a pôr como alternativa: “Querem o subsídio ou querem o equipamento de proteção?”

Verificou-se que muitas IPSS entraram em lay-off.

Também a situação dos trabalhadores imigrantes foi abordada, sendo referido que eles são dos que mais sofreram com as consequências da pandemia, agravando-se a realidade da exploração e de más condições habitacionais que, desde há anos, ocorre em muitos locais do Algarve. Tal sucede não só com os que, sazonalmente, trabalham nas estufas, como foi o caso dos imigrantes contaminados em Faro, como também na hotelaria, em que foram os primeiros despedidos e dispensados, e ainda no setor da construção civil, em que as condições sanitárias e de transporte não são as mais apropriadas.»

A USAL realizou uma Tribuna Pública, no dia 16 de Junho, no largo do Mercado Municipal.

A Tribuna, realizada na passada semana, no espaço exterior do Mercado, contou com cerca de uma centena de trabalhadores, obedecendo aos necessários cuidados de distanciamento. Contou também com a presença da actual Coordenadora da CGTP-IN. Na Tribuna foram denunciadas as situações atrás referidas, tendo sido, no final, aprovada uma moção pela unanimidade dos presentes.

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